O que é o ITBI?
25/06/2026 - O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele é cobrado toda vez que um imóvel muda de dono através de uma compra e venda.
O que é o ITBI?
O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele é cobrado toda vez que um imóvel muda de dono através de uma compra e venda. É um imposto municipal, ou seja, cada cidade define sua alíquota e regras.
Em termos simples: é o "pedágio" que você paga para transferir oficialmente o imóvel para o seu nome.
Quem paga o ITBI?
Por lei, o comprador é quem paga o ITBI. Não adianta negociar com o vendedor para ele assumir — na prática, a prefeitura cobra do comprador. É um custo que você precisa incluir no seu planejamento financeiro.
Quanto custa o ITBI?
A alíquota varia de cidade para cidade, mas geralmente fica entre 2% e 3% sobre o valor do imóvel. Veja alguns exemplos:
- São Paulo: 3%
- Rio de Janeiro: 3%
- Belo Horizonte: 3%
- Curitiba: 2,7%
- Brasília: 3%
Para um imóvel de R$ 400.000, por exemplo, o ITBI em São Paulo seria de R$ 12.000. Não é pouco dinheiro, então planeje-se!
Sobre qual valor o ITBI é calculado?
O ITBI é calculado sobre o maior valor entre o preço da compra e venda e o valor venal de referência definido pela prefeitura. Se você comprou por R$ 400.000, mas a prefeitura avalia o imóvel em R$ 450.000, o imposto será calculado sobre R$ 450.000.
Porém, uma decisão recente do STJ determinou que o valor venal do IPTU não pode ser usado como base automática para o ITBI. É possível questionar o valor arbitrado pela prefeitura.
Quando há isenção do ITBI?
Existem situações em que você pode ter isenção ou desconto:
- Primeiro imóvel pelo SFH — muitas cidades dão desconto de 50% no ITBI para o primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação
- Programas habitacionais — imóveis do Minha Casa Minha Vida podem ter isenção
- Transmissão por herança — nesse caso, incide outro imposto (ITCMD), não o ITBI
Quando pagar o ITBI?
O ITBI deve ser pago antes da lavratura da escritura no cartório. Sem o comprovante de pagamento do ITBI, o cartório não realiza a transferência.
Planeje-se para pagar esse imposto junto com as demais despesas cartoriais na hora de finalizar a compra.
Fonte: Alessandro Rios
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